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| Faculdade se nega a antecipar colação de grau (Foto: Reprodução/Site Oficial) |
Eles se amparam na Medida Provisória de nº 934, editada pelo Governo Federal em 1º de abril de 2020, e na Lei 14.040, de 18 de agosto deste ano, que autorizam instituições de ensino superior a anteciparem, devido à pandemia, a colação de grau de alunos dos cursos de saúde que tenham cumprido pelo menos 75% da carga horária de estágio curricular obrigatório.
Os estudantes do 10º período alegaram na Justiça que já cumpriram 85% da carga horária exigida e entendem que têm o direito de colar grau. No dia 21 de setembro, o juiz Leonardo Lúcio Trigueiro atendeu pedido dos acadêmicos e deferiu liminar ordenando que a Uninassau fizesse a colação de grau. Na decisão, o magistrado estipulou prazo de 24 horas para que a Uninassau cumprisse a ordem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No entanto, passados sete dias a instituição não antecipou a colação e nem deu qualquer satisfação aos estudantes. No sábado (26), a defesa dos alunos entrou com alegação de descumprimento de ordem judicial por parte da instituição, alegando que a Uninassau insiste em não dar respostas mesmo tendo sido notificada da liminar no dia 23. A defesa dos alunos alega que o reiterado descumprimento da decisão causa prejuízos.
Um dos alunos prejudicados com a situação é Lucas Paixão, 23 anos. Na avaliação dele, o descumprimento está frustrando os planos de vários acadêmicos. Para o estudante, que é líder da turma, falta empatia por parte da Uninassau nesse momento de dificuldade.
“É uma falta de respeito da faculdade com o aluno, uma falta de empatia da parte da instituição. Eu liguei na direção, mas eles dizem que aguardam o jurídico de Recife, falam que não é competência de Teresina e sim da matriz, que fica em Recife. Nós estamos dentro da lei, da MP 934 que nos inclui nessa antecipação de formatura”, conta o estudante.
Procurada pelo Política Dinâmica, a Uninassau informou que está providenciando os trâmites para as colações de grau. A instituição culpou a pandemia pela demora e disse que ainda não fez as colações porque está definindo protocolos para garantir a segurança dos eventos.
"A Uninassau informa que está providenciando os trâmites administrativos para as colações de grau. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a instituição está adotando todos os protocolos de segurança de saúde para evitar qualquer tipo de aglomeração ou procedimento que possa colocar os colaboradores e alunos em situação de risco. Por essa razão, há cautelas em relação aos procedimentos necessários para dar garantia e segurança no procedimento da colação de grau. Reforçamos que, cumprimos todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação e todas as determinações legais vigentes", diz nota enviada pela instituição.
Fonte: Portal Política Dinâmica
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