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| Vista aérea de São João da Canabrava. Foto: Reprodução) |
O pacto federativo enviado nesta terça-feira (5) pelo governo federal ao Congresso prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 municípios do Piauí serão extintos.
Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado" e que o tema foi levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decisão como política.
Chamada "PEC do pacto" pelo ministro da Economia, é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo. Já o "pacto federativo" é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.
A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.
Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:
- São Gonçalo do Piauí - 4.999 habitantes
- Várzea Branca - 4.956 habitantes
- Currais - 4.939 habitantes
- Alegrete do Piauí - 4.912 habitantes
- Eliseu Martins - 4.900 habitantes
- Cocal de Telha - 4.881 habitantes
- Jabobá do Piauí - 4.855 habitantes
- Nossa Senhora de Nazaré - 4.847 habitantes
- São João da Varjota - 4.832 habitantes
- Conceição do Canindé - 4.798 habitantes
- Jurema - 4.748 habitantes
- Arraial - 4.735 habitantes
- Coronel José Dias - 4.678 habitantes
- Lagoa do Barro do Piauí - 4.653 habitantes
- Santana do Piauí - 4.625 habitantes
- São João da Canabrava - 4.602 habitantes
- Socorro do Piauí - 4.576 habitantes
- São Lourenço do Piauí - 4.568 habitantes
- Guaribas - 4.556 habitantes
- Marcos Parente - 4.550 habitantes
- Morro Cabeça do Tempo - 4.533 habitantes
- Bocaina - 4.496 habitantes
- Jardim do Mulato - 4.494 habitantes
- Flores do Piauí - 4.464 habitantes
- Ribeira do Piauí - 4.464 habitantes
- Jerumenha - 4.457 habitantes
- Wall Ferraz - 4.454 habitantes
- São Braz do Piauí - 4.444 habitantes
- Curralinhos - 4.425 habitantes
- Várzea Grande - 4.397 habitantes
- Francisco Ayres - 4.373 habitantes
- Nova Santa Rita - 4.365 habitantes
- Domingos Mourão - 4.356 habitantes
- Riacho Frio - 4.316 habitantes
- Passagem Franca do Piauí - 4.302 habitantes
- Sebastião Leal - 4.286 habitantes
- Paes Landim - 4.132 habitantes
- Capitão Gervásio Oliveira - 4.086 habitantes
- Lagoa do Piauí - 4.052 habitantes
- Pau d'Arco do Piauí - 4.023 habitantes
- Coivaras - 4.007 habitantes
- Santa Cruz dos Milagres - 4.004 habitantes
- Bela Vista do Piauí - 3.999 habitantes
- Canavieira - 3.957 habitantes
- Paquetá - 3.953 habitantes
- Barra d'Alcântara - 3.950 habitantes
- Brejo do Piauí - 3.902 habitantes
- Hugo Napoleão - 3.875 habitantes
- Santo Inácio do Piauí - 3.785 habitantes
- São José do Peixe - 3.750 habitantes
- Pavussu - 3.685 habitantes
- Belém do Piauí - 3.544 habitantes
- Cajazeiras do Piauí - 3.544 habitantes
- Sebastião Barros - 3.488 habitantes
- Pajeú do Piauí - 3.375 habitantes
- Barreiras do Piauí - 3.344 habitantes
- Francisco Macedo - 3.166 habitantes
- Antônio Almeida - 3.158 habitantes
- Prata do Piauí - 3.153 habitantes
- Vera Mendes - 3.075 habitantes
- São Miguel do Fidalgo - 3.040 habitantes
- São Gonçalo do Gurgueia - 3.025 habitantes
- João Costa - 3.010 habitantes
- Vila Nova do Piauí - 2.990 habitantes
- Novo Santo Antônio - 2.979 habitantes
- São Félix do Piauí - 2.954 habitantes
- Tamboril do Piauí - 2.908 habitantes
- Lagoinha do Piauí - 2.831 habitantes
- Tanque do Piauí - 2.756 habitantes
- Porto Alegre do Piauí - 2.700 habitantes
- São Luís do Piauí - 2.642 habitantes
- Floresta do Piauí - 2.556 habitantes
- Aroeiras do Itaim - 2.551 habitantes
- Pedro Laurentino - 2.529 habitantes
- Olho d'Água do Piauí - 2.449 habitantes
- São Miguel da Baixa Grande - 2.449 habitantes
- Santo Antônio dos Milagres - 2.155 habitantes
- Miguel Leão - 1.250 habitantes
Fonte: G1 Piauí
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